Suposta fraude em cota de mulheres nas eleições de 2016 pode levar à cassação de 12 vereadores.

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Se comprovadas candidaturas fictícias de mulheres podem levar à cassação de 12 vereadores em Formosa, eleitos em 2016.

Esta sendo analisado em todo pais vários processos envolvendo candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aponta que 1.734 candidatas não tiveram nenhum voto no último pleito, nem sequer o delas próprias.

(TRE-BA) revela que a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244 no total.

Em Mato Grosso houve 266 candidatos com registro deferido e votação zero.

Também foram ajuizadas  Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em Goiás.

Em Passabém – Goiás, acatando denuncia MP  a  juíza eleitoral Fernanda Chaves Carreira Machado acolheu denúncia do Ministério Público e cassou cinco vereadores eleitos, onde, aponta que coligação preencheu chapa com mulher apenas para cumprir percentual exigido pelo TSE.  

Alto Paraíso cinco casos estão sendo apurados, Campos Belos três casos de candidaturas fictícias.

Corre em segredo de justiça devidamente protocoladas no TRE-GO, ações contra as chapas PMDB, PR, DEM E PCdoB de Formosa e que envolve o nome de 12 vereadores que segundo denuncia, praticaram as fraudes para simular o cumprimento da cota de gênero.

A legislação eleitoral obriga que todo partido político ou coligação preencha, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.  “Na prática, correm risco de perda do registro ou do mandato todos os vereadores eleitos por partidos ou coligações que fraudaram a exigência legal de observância da cota de gênero, já que foram beneficiados pela conduta ilegal”.

Waldemar Maciel