Construção por particular em área pública em Formosa

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Hoje, ( 19/07), nossa reportagem esteve na antiga ZBM e constatou a construção de uma casa  em área pública, segundo o pedreiro que está  construindo o imóvel, o “proprietário”  se chama João Batista, e autorizou o levantamento do imóvel, sem alvará de construção. E se constatar  a invasão da área publica o senhor João poderá responder por crime de invasão ao patrimônio público, Pois Segundo o artigo 102 do Código Civil; o artigo 191, parágrafo único, e o artigo 183, parágrafo 3º, ambos da Constituição da República; bem como, segundo a Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal, os bens públicos em geral jamais serão objeto de usucapião, nem móveis, nem imóveis, sejam de uso comum do povo, de uso especial ou dominicais.

E tudo indica que a construção esta em área pública municipal que é um terreno com ou sem edificações que pertence ao Poder Executivo Municipal de Formosa, ou seja, é um bem público.

Segundo um morador que não quis ser identificado com medo de represálias, “foi um trabalho árduo para acabar com essa Cracolândia na antiga ZBM, agora se deixarem os grileiros tomarem conta é quase certo que a Cracolândia vai voltar.” disse.

Fica o alerta para as autoridades competentes.

Waldemar Maciel

Colaboração Ten: Martins